Organização:

Este debate constituiu uma organização conjunta entre a ADEPE (Assoc. para o Desenvolvimento de Peniche), a Associação de Pais da Escola Secundária, o Projecto Viva a Escola e as UNIVA da Escola Secundária e da CERCIP.

Objectivos:

O principal objectivo do debate foi discutir o envolvimento e a participação da população no processo de desenvolvimento. Esta intenção está bem clara na forma do título dado ao debate: des-envolvimento. Procurámos assim fazer uma abordagem inovadora, que trouxesse novos contributos para além dos habituais, que identificam muitas vezes desenvolvimento com a reivindicação de condições que propiciem as várias actividades.

A escolha da Escola para a realização deste evento foi também uma atitude pedagógica, pois pretendia-se "aprender" novas ideias sobre o desenvolvimento local.

Estrutura do debate:

Foram realizadas duas sessões distintas, com objectivos próprios: a primeira, durante a tarde para alunos do 12º ano da Escola, chamando a atenção para os seus problemas de inserção no mercado de trabalho; estiveram presentes cerca de 80 alunos que encheram por completo o auditório. A segunda, após o jantar, foi aberta a todos quantos nela quiseram tomar parte, tendo contado com cerca de 50 pessoas; nesta sessão pretendia-se, precisamente, debater alguns caminhos para o Desenvolvimento Local, identificado com iniciativas de origem local, que lançasse pistas para eventual aplicação em Peniche.

Mesa das sessões:

Presentes na mesa estiveram o professor Américo Gonçalves (presidente do Conselho Directivo), o Dr. António José Correia (vice-presidente da Direcção da ADEPE), o Prof. Doutor Rogério Roque Amaro (professor no ISCTE, especialista em Desenvolvimento Local e principal animador do debate), a Dr.ª Cristina Rodrigues (directora do Centro de Emprego de Caldas da Rainha) e o Sr. Eduardo Silva (técnico do mesmo Centro de Emprego), substituído, à noite, pelo Dr. António Barradas Leitão (presidente da Direcção da ADEPE).

Grandes mensagens do debate

Passamos, de seguida, em resumo os principais aspectos que foram debatidos em ambas as sessões, acentuando a discussão da noite, de âmbito mais geral. Chamamos à atenção que este texto resulta da discussão realizada apenas no seio da ADEPE.

Para aqueles que esperavam por um debate que trouxesse os projectos para Peniche de forma a solucionar problemas existentes, o encontro acabou por revelar-se uma desilusão. "O debate fica coxo" no dizer de um dos participantes. Os exemplos dados terão parecido pequenos e desfasados de Peniche. Julgamos, no entanto, que esta não é a posição mais correcta, tendo havido muitos aspectos interessantes e especialmente inovadores na abordagem que foi feita do Desenvolvimento Local.

Primeira questão a salientar: projecto de desenvolvimento capaz de gerar riqueza económica que arraste consigo melhorias no bem-estar social é algo que dificilmente se consegue e que, muitas vezes, simplesmente não resulta. Por toda a parte, desde os países mais industrializados aos menos desenvolvidos, abundam os exemplos de fracassos de projectos de desenvolvimento, porque resultaram num aumento das desigualdades sociais e regionais, na exclusão social, na exploração de recursos naturais, ou então foram mesmo fracassos em termos de viabilidade económica.

Segundo: como se o insucesso destes projectos não bastasse, não há hoje assumidamente capacidade dos Estados em investir somas tão elevadas em projectos de desenvolvimento regional ou local. Legitimamente, as preocupações dos Governos centram-se noutras questões mais preocupantes e de âmbito nacional (segurança, ensino, saúde, ou reforço/manutenção da competitividade internacional das regiões mais ricas, etc.).

Finalmente, trazer-se um, ou mais, convidados a Peniche (independentemente do conhecimento que tenham da nossa realidade) e esperar que nos indiquem o que devemos concretizar e em que aspectos nos devemos concentrar é, no mínimo, presunçoso e certamente contraproducente. Devemos mesmo desconfiar daquiles que mal chegam logo vão afirmando...

Mudanças recentes com influência no desenvolvimento

Nestas últimas décadas ocorreu:

* O surgimento de uma ameaça global - globalização.

* A consciencialização para a ameaça ambiental e para a degradação de recursos naturais vitais (água, solo, energia, etc.).

* A deterioração de aspectos como a insegurança, as desigualdades sociais ou espaciais (especialmente para os países mais pobres), e da família alargada tradicional.

Em suma, o desenvolvimento económico é cada vez mais incapaz de dar resposta para muitos dos problemas da humanidade - esta é uma verdade indesmentível que pode facilmente ser melhor comprovada.

Além disso, outras "verdades" em que a sociedade dos últimos 200 anos assentou estão postas em causa: juntam-se à crença no crescimento económico, as crenças no progresso tecnológico e o racionalismo, que julgavam-se capazes de dominar a natureza para usufruto humano e que na realidade geraram problemas complexos para a própria humanidade.

Alternativas aos tradicionais projectos de desenvolvimento

A grande diferença actualmente é que já não se contratam técnicos para estudarem uma realidade com problemas e depois aplicarem um projecto de investimento/desenvolvimento (como sistematicamente sucedeu em África). Hoje, procura-se fomentar um MéTODO e não avançar palpites tidos como soluções. Promovem-se, por isso, encontros de procura; não se apontam sugestões; juntam-se apenas as pessoas na procura de ideias, pede-se que olhem para a sua história, a sua cultura e procurem identificar as suas necessidades, para assim fomentar ideias e pistas de actuação, baseadas em iniciativas de origem local.

Evidentemente que esta conduta é difícil. Mais que a anterior! Requer um grande empenho e dedicação; é bem mais cómodo que nos tragam aquilo que julgamos querer. Mas, hoje, isso não é mais possível, nem mesmo responsável. Não queremos com isto dizer que os projectos de investimento não são importantes. É claro que o são - continua a ser fundamental dinamizar actividades e empresários, criando-lhes condições; simplesmente, são insuficientes; têm que ser complementados, pois os aspectos social, cultural e económico têm que andar de braço dado, sob pena de todos fracassarem - é um erro continuar a acreditar que um deles vai ser capaz de arrastar os outros consigo.

O que é então o Desenvolvimento Local?

Tem acontecido que à medida que a globalização vai avançando, as pessoas agarram-se mais ao local - à sua história, à sua cultura, a solidariedades e a valores próprios. Mesmo quando parecemos caminhar para uma uniformização, a história recente tem-nos mostrado o contrário (ex. os movimentos bairristas, regionalistas ou independentistas nunca parecem ter sido tão fortes).

Tem havido, assim, um reforço das iniciativas locais, mostrando que globalização e desenvolvimento local completam-se. Tem-se observado a proliferação de exemplos de desenvolvimento local, que quase sempre resultam de ameaças que se transformam em oportunidades através da adesão da população e da junção das suas forças.

Como já vimos, naturalmente que esta conduta enfrenta grandes imobilismos. O primeiro problema consiste em perceber que a maior parte de nós pode ser actor do processo de desenvolvimento. Há, assim, que passar de uma mentalidade de reivindicação (que, como um participante no debate referiu, aqui em Peniche tem sido pouco eficiente), ou de assistidos para uma mentalidade de iniciativa, onde o Estado funciona apenas como um parceiro. Precisamos de um Estado-parceiro e não de um Estado-patrão. Numa cultura de participação cada um deve assumir as responsabilidades daquilo que faz.

Por isso, trabalhar em parceria é fundamental. A união faz a força, o que é especialmente importante quando há discordância de ideias, pois as diferenças entre pessoas só enriquecem as experiências. O que importa é que hajam objectivos comuns.

Portanto, o suporte do Desenvolvimento local são as capacidades locais; não pode esperar que essas capacidades venham de fora! Há que aproveitar o que vem de fora (mesmo que sejam ameaças, como o acordo comercial UE - Marrocos) para servir de fertilizante das capacidades e iniciativas locais. Isto vai permitir às pessoas ganhar um novo sentimento sobre si mesmas, porque deixam de ser figurantes numa sociedade de elites e passam a ter outro domínio sobre os seus destinos - esta é uma grande mudança no desenvolvimento - diríamos que é a maior de todas.

Resumindo: Desenvolvimento local não significa projectos de desenvolvimento a um nível municipal; significa sim uma outra forma de fazer o desenvolvimento e que resulta de um processo de mudança comunitário, que nascendo de problemas leva ao envolvimento de todos para a solução desses problemas. Todos os exemplos recentes de desenvolvimento local têm esta faceta em comum.

A Escola tem aqui um papel importante na promoção de três aspectos:

Saber-fazer.

Saber-ser - tomar outra atitude perante a vida; descobrir-se como cidadão.

Saber-criar - adquirir competências para tomar iniciativas.

Um olhar prospectivo

Habitualmente fazemos cenários do futuro a partir da evolução ocorrida desde o passado até ao presente. Mas, isso já não resulta. Hoje, temos que olhar primeiro para o FUTURO e só depois ler o presente. O nosso conceito de negócios/economia/actividade é sempre lido a partir do passado. Mas, os sinais de hoje dizem-nos que o desenvolvimento não é mais o que outrora foi.

O desenvolvimento local faz esta leitura - do futuro para o passado. Não se baseando no modelo dominante. Há algumas novidades neste tipo de leitura - têm a ver com uma parte cada vez mais importante da economia - economia informal -, com grande potencial de crescimento, mas que não é entendida como riqueza ou negócio, (que é um conceito incompleto). Há aqui lugar para pequenas iniciativas de invenção social e económica que poderão assumir grande importância no futuro. Um bom exemplo são, por certo, os serviços de proximidade.

Numa óptica mais formal ficam alguns dos mercados do futuro:

* turismo (não tradicional. De tempos livres, cultural, ecológico, fim-de-semana);

* produtos ambientais / produtos verdes;

* cultura (a globalização reforçou culturas locais);

* segurança;

* apoio social / afectividade;

* tecnologias da informação / comunicação.

Nota final

É normal que este discurso embata no cepticismo das mentes mais tradicionais. "Isso parece tudo muito bonito, mas que a realidade é bem diferente". "Cá em Peniche as pessoas não conseguem unir-se nem têm as capacidades necessárias para seguir uma via destas". E outras questões há que enfermam estas intenções.

Pois nós respondemos que em Peniche as pessoas não são mais nem menos que noutros lugares. Que certamente estamos no início, a pegar neste desenvolvimento comunitário. Que um longo caminho está por ser percorrido. Mas, que não encontramos alternativa, se é um desenvolvimento satisfatório e digno que queremos para nós próprios e para a nossa terra. Que as iniciativas económicas de investimento, em quaisquer que sejam os sectores, serão sempre insuficientes para dinamizar o bem-estar geral.

E assim se abre um vasto leque de trabalho a realizar nas áreas social e cultural, o qual deve e tem de ser acarinhado e dinamizado.